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O andar do planeta: Rio + 20

Alborino Teixeira da Silva
Não resta dúvida, a comunidade científica e boa parte da sociedade civil organizada tem se preocupado com a questão do meio-ambiente. Diversos esforços têm sido envidados por órgãos da sociedade civil organizada, igrejas, tanto na reflexão quanto na ação. A ONU promove e coordena atividades nesse sentido, desde a década de setenta. Segundo o texto base da Campanha da Fraternidade 2011, em 1972, aconteceu o primeiro encontro internacional que tratou sobre a relação entre o desenvolvimento e o meio-ambiente e ficou conhecido como a Conferência de Estocolmo. A Conferência foi tensa e polarizada entre “crescimento zero” e “crescimento a qualquer custo” e para superação do problema foi proposta uma abordagem ecodesenvolvimentista, segundo a qual o processo de desenvolvimento exige equacionar eficiência econômica, equidade social e equilíbrio ecológico, tendo como centro das relações, o ambiente e o ser humano.

A proposta de Estocolmo, com 23 artigos, aponta a pobreza como a causa da degradação ambiental, apoia o crescimento com equilíbrio e mostra preocupação com o crescimento populacional, hoje em torno dos sete bilhões de habitantes. O passo seguinte foi o protocolo de Montreal, concluído em 16 de setembro de 1987. A questão central deste encontro versou sobre substâncias que empobrecem a camada de ozônio. E foi proposto um tratado internacional sobre o tema: Os países signatários se comprometeram a substituir as substâncias que se mostraram estar reagindo com o ozônio (O3) na parte superior da estratosfera, conhecida como ozonosfera. O tratado esteve aberto para adesões a partir de 16 de setembro de 1987 e entrou em vigor em 1° de janeiro de 1989. Ele teve adesão de 170 países e foi revisado entre 1990 a 1999. Foi inclusive considerado na época, devido a grande adesão mundial, como o mais bem sucedido acordo internacional de todos os tempos. Esse processo teve continuidade com a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, com o objetivo principal de “buscar meios de conciliação com o desenvolvimento socioeconômico, com a conservação e proteção dos ecossistemas da terra”.

“A Conferência do Rio consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuiu para uma mais ampla conscientização, os danos ao meio ambiente eram majoritariamente responsabilidades dos países desenvolvidos e, ao mesmo tempo, reconheceu a necessidade de os países em desenvolvimento receberem apoio financeiro e tecnológico para avançarem na direção do desenvolvimento sustentável. Naquele momento a posição dos países em desenvolvimento tornou-se mais bem estruturada e o ambiente político internacional favoreceu a aceitação pelos países desenvolvidos de princípios como o das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. A mudança de percepção com relação à complexidade do tema deu-se de forma muito clara nas negociações diplomáticas, apesar dos seus impactos terem sido menores do ponto de vista da opinião pública”.

O Protocolo de Kyoto, realizado nesta cidade japonesa em 1997, procurou discutir providências para controlar o aquecimento global: o “documento estabelece a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases do efeito estufa nos países industrializados. Os signatários se comprometeriam a reduzir a emissão de poluentes em torno de 5,2% em relação aos níveis de 1990. A redução seria feita em cotas diferenciadas até 8% entre 2008 e 2012. Para entrar em vigor, porém, o documento precisaria ser ratificado por pelo menos 55 países. Entre esses países deveriam constar aqueles que juntos, produziam 55% do gás carbônico lançado na atmosfera em 1990. No entanto, os Estados Unidos, Canadá e Austrália não assinaram este protocolo, não se comprometendo com suas metas, sob a alegação de que o documento estaria exigindo a redução de emissões de gases aos países mais ricos, ao passo que nações em desenvolvimento como Brasil, Índia e China, que também são grandes emissores de gases poluentes, permaneceriam desobrigados.

E muitos outros encontros aconteceram como em Bali, na Indonésia, Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas e reuniu 190 países. Outro encontro aconteceu em Bonn, na Alemanha, e contou com a presença de delegados de 183 países para debater os principais textos de negociação de temas relacionados às alterações climáticas, estes subsídios serviram de base para o acordo internacional sobre mudanças climáticas em 2009, também chamado Conferência de Copenhague. Essa foi organizada pelas Nações Unidas e reuniu os líderes mundiais para discutir como reagir às mudanças climáticas (aquecimento global). “Foi considerada pela imprensa mundial como uma Conferência um tanto polêmica e que não atingiu os objetivos almejados”. De modo que essa série de encontros e reuniões para discutir mudanças climáticas revelou claramente que o diagnóstico sobre o futuro do planeta não é bom, mas a falta de consenso nas mesmas revela também dificuldades políticas para se chegar a um acordo.

Ainda segundo o texto base da CF-2011 existe entre as nações signatárias da ONU, um impasse entre as nações ricas, as desenvolvidas, e as em desenvolvimento e subdesenvolvidas, especialmente no tocante ao pagamento da conta para recuperar e preservar o meio ambiente. Os países ricos querem o rateio por igual, o que é terminantemente rechaçado pelas nações em desenvolvimento e demais, por entenderem que esta situação foi criada pela industrialização da qual gozam os países ricos há praticamente dois séculos. Portanto, o objetivo maior e mais importante deste artigo, fundamentado à luz do texto base da CF-2011 e das discussões e debates de que já participei com fóruns das pastorais sociais, leigos e leigas e assessores da CNBB vindos aqui em Teresina, é esclarecer para a sociedade que o grande empecilho para que os países do mundo inteiro possam avançar numa discussão mais ética justa e definitivamente decisória, a fim de que o planeta possa melhorar o seu equilíbrio já constatado por boa parte da comunidade científica, que não foi até agora por falta de encontros e reuniões entre os países do mundo, mas por falta de consenso para se chegar a um acordo, onde toda humanidade possa ser beneficiada e voltar a ter um planeta equilibrado com ambiente sadio e tranquilo para todos. É nesse sentido que sinto-me à vontade para questionar: o que imaginamos que a Rio + 20 poderá trazer de importante, necessário e urgente para melhorar o nosso planeta no que diz respeito ao aquecimento global e as preocupantes e constantes mudanças climáticas? Tomara que o Brasil e o mundo possam ser surpreendidos com bons e significativos resultados, após essa reunião denominada de Rio + 20. Esta reunião certamente tratará de questões das mais problemáticas e desafiadoras como: aquecimento global e as preocupantes mudanças climáticas. Permitam-me senhores leitores dizer-lhes mais uma vez com bastante franqueza: não é por falta de encontros e reuniões de cúpulas dos diversos países ricos e pobres por este mundo a fora que ainda estamos quase na estaca zero no tocante à problemática do aquecimento global, das constantes mudanças climáticas e do meio ambiente como um todo.

Alborino Teixeira da Silva
Professor aposentado da Rede Pública do Estado do Piauí  
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