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Os avanços da mulher na magistratura


A mulher, antes educada para cuidar do lar, do marido e dos filhos, sai em busca de sua independência econômica, poder, cultura e possibilidades de conquistas inimagináveis para quem ficava restrita ao espaço doméstico, quebrando a antiga identidade feminina. Assim, a emancipação da mulher possibilitou que ela fosse capaz de amar e trabalhar, superando os costumes, sintomas e padrões da feminilidade.

É necessário olhar a mulher em relação ao Direito a partir do conceito de gênero, não como sexo biológico, mas como as diferenças biológicas se expressam em determinadas relações sociais. Sob essa ótica é que se precisa analisar se a inserção feminina na magistratura altera a ideologia dominante, ou seja, se há interferência da condição de gênero do magistrado para a implementação dos direitos de igualdade já conquistados pelos movimentos feministas.

O crescente número de mulheres que ingressam na carreira da magistratura, assumindo funções que eram predominantemente masculinas, bem como as discussões sobre a reforma do Poder Judiciário e sobre o papel do magistrado como administrador da justiça, as crescentes demandas por uma prestação jurisdicional mais ágil e célere, atendendo às expectativas da sociedade moderna, justificam o interesse maior sobre o que se espera desse novo juiz.

A igualdade no Brasil foi definida por meio da Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º. Com ela a mulher teve seus direitos garantidos. O direito de votar, participar de eleições, por exemplo, são reconhecidos como alguns dos mais importantes. No entanto, a definição não é garantia de prática. Mas acreditamos que a força feminina está ocupando seu espaço sem grandes entraves com os homens, graças ao envolvimento, comprometimento e boa vontade das mulheres deste País.

A primeira juíza brasileira, Thereza Grisólia Tang, começou nos tribunais em 1954. No entanto, essa inserção significou realmente uma inclusão, no sentido amplo da palavra? Ou as mulheres magistradas ainda enfrentam diferenciações em relação ao sexo oposto, especialmente nos cargos mais altos? No Piauí a Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, a primeira mulher a ingressar na magistratura piauiense, em 25 de julho de 1978, tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça. É a primeira mulher a presidir o TJPI em 121 anos de história do Judiciário piauiense. A posse da Desembargadora Eulália Pinheiro ocorre a antes de ela completar 64 anos de idade, em 26 de agosto e depois de 80 anos das mulheres adquirirem o direito ao voto.

A chegada da Desembargadora à Presidência da Corte Judiciária do Estado denota uma grande conquista do sexo feminino, já que tal senhora, no exercício de suas atribuições como magistrada, demonstrou saber decidir e gerir bem, o que projeta boas perspectivas para a administração de um tribunal. A prova disso foi sua competente passagem como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e como Corregedora Geral da Justiça.

Por Dinavan Fernandes  
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