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Mensalão, corrupção e impunidade

Jânio Holanda
Em todas as sociedades humanas existem pessoas que agem seguindo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos.

No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo. Hoje, Infelizmente vemos o nosso país infestado dessa podridão desde o Iapoque ao Chuí.

As operações sistemáticas realizadas pela Polícia Federal país afora, a cada dia desmascara comprovadamente políticos tradicionais envolvidos em diversas falcatruas. São “lideranças” eternas acobertadas sob o manto da impunidade.

Os medalhões variam desde presidentes da república a vereadores – cargo eletivo de menor expressão no sistema político brasileiro.

Os ministros do STF analisam reservadamente uma polêmica que terá de ser dirimida no julgamento do processo do mensalão. O Supremo terá de decidir se prescreveu ou não o principal crime de que são acusados os réus: a formação de quadrilha. Entre eles José Dirceu, Roberto Jefferson, Delúbio Soares, José Genoino e Marcos Valério.

Quanto aos outros crimes – corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, por exemplo— não há, por ora, risco de prescrição.

Pois vejam bem como funciona as leis brasileiras. De acordo com uma brecha inserida no tal código penal, eles podem ser beneficiados pela prescrição no caso de quadrilha, caso venham a ser condenados por este delito a pena igual ou inferior a dois anos. Mas se forem sentenciados por corrupção ativa, mesmo que recebam pena mínima, não terão o benefício da prescrição.

Só nos resta esperar que este absurdo não aconteça, que estes políticos corruptos sejam punidos exemplarmente, só assim outros crimes iguais serão evitados.

Vamos todos orar para que o dinheiro público desviado, seja recuperado e investido em saúde, transportes, segurança e não seja esquecido, premiando assim os corruptos. A própria lei dar margem para o indivíduo cometer tais criminalidades.

No Piauí, se houvesse investigações rigorosas em órgãos públicos haveria uma verdadeira varredura de larápios instalados nesses organismos. Diariamente, os jornais apontam irregularidades, no entanto, as autoridades competentes fecham os olhos. O enriquecimento de integrantes dos governos que se sucedem no Estado é vistos a olhos nus e alguns estão de mandatos renovados e caminhando livremente como se o patrimônio multiplicado tivesse sido por causa dos “relevantes serviços prestados” ao Estado e a nação.

São crimes de desvio de recursos de convênios, pagamento superfaturado de obras e serviços públicos para empresas privadas com porcentagem garantida; obtenção de ajuda financeira de empresários para a campanha conhecida como caixa dois, enfim todo tipo de roubalheira.

Jânio Holanda - Jornalista
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