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Justiça Itinerante presta serviços em Teresina

O Tribunal de Justiça do Piauí informa à sociedade que a Justiça Itinerante estará instalada a partir desta terça-feira, 11 de setembro, prestando serviços de cunho judicial e social, até o dia 14 do corrente mês, em Teresina, na Praça Desembargador Edgard Nogueira, entre a sede do TJPI e a Assembleia Legislativa.

Nesta semana, somente serão atendidas causas de natureza consensual e que independam de audiência. Não haverá expedição de documentos.

Serão disponibilizados serviços judiciais: retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito, suprimento/ justificação de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento e outras ações de natureza consensual; e também serviços extrajudiciais: exames de DNA (custo especial para este evento de R$ 175,00) como forma de estimular a paternidade responsável, e casamento comunitário (habilitação durante o evento/ celebração dia 28/09 às 15 horas no auditório do TJPI).

A Defensoria Pública, o Ministério Público e o 1º Cartório de Registro Civil são parceiros deste evento.

Ascom TJ-PI
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