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Parlamentares piauienses debatem Projeto de Lei do Magistério Federal


Na manhã de segunda-feira (17/09), no auditório da ADUFPI, os parlamentares federais piauienses discutiram o Projeto de Lei 4368/2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal. Participaram da reunião com os docentes os deputados federais Osmar Júnior, Jesus Rodrigues e o senador Ciro Nogueira. Justificaram a ausência os parlamentares João Vicente Claudino, Iracema Portela e Nazareno Fonteles.

Logo na abertura do debate o presidente da ADUFPI, Mário Ângelo, ressaltou que Projeto de Lei 4368/12, que está tramitando na Câmara dos Deputados não garante a reposição salarial de parte da categoria até 2015, e ainda “há artigos que representam grave risco para a educação federal”.
“O Projeto de Lei 4.368/12 desestrutura a atual carreira docente, criando maiores desigualdades e dificuldades de progressão funcional, não atende as reivindicações dos docentes, pois propõem que, em 2015, o valor básico seja de R$ 1.914,58, além de ferir a autonomia universitária amparada no artigo 207 da Constituição Federal”.

O deputado Osmar Junior concordou que as reivindicações dos professores são legítimas.
“Terminada a greve, os professores estão tentando ganhar espaço no Congresso Nacional, uma vez que o projeto já está tramitando. Tem-se um fundamento muito lógico ao se propor essa negociação no Legislativo. A interlocução entre os professores e a bancada federal propõe a busca de um consenso entre a categoria docente e o governo”, afirmou o deputado.

Já o deputado Jesus Rodrigues, além de destacar as inúmeras greves ocorridas neste ano, ressaltou a busca de um diálogo com o governo federal no intuito de solucionar os impasses.

“Brasília é a capital do protesto, todo dia acontecem várias manifestações. Neste ano, nós, deputados, nos reunimos diversas vezes com o Ministério do Planejamento com o intuito de solucionar as inúmeras greves no funcionalismo federal. Infelizmente, algumas categorias não se sentiram contempladas, dentre elas, os professores das Instituições Federais de Ensino. Mas nós ainda podemos modificar muitos pontos no projeto enviado pelo governo”.

O senador Ciro Nogueira afirmou que é favorável a avaliação do Projeto de Lei que trata do Plano de Cargos e Salários do Magistério Federal.

“Nós temos que debater e avaliar o PL 4368. Não importa se esta análise será feita no âmbito universitário ou no Legislativo. Dizer que os parlamentares irão fazer uma modificação radical no projeto sem uma negociação com o governo federal torna-se, praticamente, impossível”.

Apesar da suspensão da greve, as atividades de mobilização não serão encerradas. A categoria docente pretende ficar atenta às decisões que serão tomadas pelo governo federal e acompanhar o andamento do projeto no Congresso Nacional.

Ascom ADUFPI
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