121 Anos do Tribunal de Justiça do Piauí

Tribunal de Justiça do Piauí
“Esta data (1º de outubro) é de grande relevância para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pois o decreto do Governador Gabriel Luís Ferreira (nº 1), de 10/06/1891, fixou o dia 1º de outubro para a instalação solene do Tribunal de Justiça, há, portanto, 121 anos.

Tal Decreto se deu em razão da Constituição republicana de 24/02/1891, a qual instituiu a dualidade da justiça (federal e estadual) e aos Estados a prerrogativa de organização do Poder Judiciário Estadual.

Assim, a primeira Assembleia Constituinte do Piauí votou a Constituição de 17/05/1891, em que se criaram os juízes distritais, os juízes de direito, o júri e o Tribunal de Justiça, composto de 05 (cinco) membros, mais um procurador-geral e um secretário, os quais foram nomeados em 13 de junho do mesmo ano.

Festivamente instalado o Tribunal de Justiça, com a presença do Governador Gabriel Luís Ferreira, tomaram assento como Desembargadores: Álvaro de Assis Osório Mendes, Helvídio Clementino de Aguiar (eleito primeiro presidente), João Gabriel Baptista, Augusto Collin da Silva Rios e Polidoro César Burlamaqui (eleito primeiro vice-presidente), sendo oradores na solenidade: Helvídio Clementino de Aguiar, Augusto Collin da Silva Rios e Joaquim Ribeiro Gonçalves, ressaltando-se, por fim, que a primeira sessão ordinária do Tribunal ocorreu em 09 de Outubro de 1891.

Concluo, pois, reafirmando o compromisso com a sociedade piauiense de o Tribunal de Justiça, a cada dia, aprimorar-se em benefício da distribuição da justiça, escopo maior do Poder Judiciário.”

Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro
Presidente do TJPI
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