TSE impugna registro de candidatura de Antonio Lage

Antonio Lages e Teresinha Lages
A esposa Teresinha Lages vai substituir Antonio Lages na disputa pela prefeitura

Em decisão monocrática divulgada na noite dessa quinta-feira (04/10), o Ministro Dias Toffoli decidiu pelo indeferimento da candidatura do médico Antonio Lages Alves (PSB) que pleiteava o cargo de prefeito da cidade de Batalha.

Durante os últimos três meses houve uma batalha jurídica entre a Coligação “Batalha para todos” do atual prefeito Amaro Melo (PTB) que ingressou com a ação contra a candidatura do médico Antonio Lages e a Coligação “Batalha que dá certo”, que conseguiu manter a candidatura de Lages através das decisões proferidas pelo Juiz Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Batalha e pelo TRE-PI, sendo tais decisões derrubadas pelo Min.Relator Dias Toffoli faltando dois dias para a eleição.

Na época do registro da candidatura para o pleito eleitoral de 2012, Antonio Lages possuía um débito de natureza fiscal no valor de R$ 169.037.55, encontrando-se inscrito na Certidão de Dívida Ativa da União, já que não estava quite com a Justiça Eleitoral, o que culminou com seu pedido de registro indeferido.

“Não se pode conceber que o cidadão condenado à multa no valor de mais de cento e sessenta mil reais não tivesse conhecimento de tal débito. Além disso, observo que o recorrido sequer manifestou a intenção de quitar tal dívida, defendendo a existência de quitação eleitoral simplesmente por estar amparado por certidão emitida pela Justiça Eleitoral, de forma equivocada”, disse o ministro.

O advogado da Coligação “Batalha que dá certo” Leandro Lages, informou que quem irá substituir o candidato Antonio Lages será sua esposa, a professora Teresinha Lages (na foto acima). Disse ainda que nada mudará com essa decisão, pois o número 40 do PSB será mantido.

De acordo com o advogado, tal julgado não expos nenhuma jurisprudência e que a Coligação irá até o STF para anular tal decisão.

“Nada muda. O número 40, consolidado por Antonio Lages será mantido, como também todo o plano de governo elaborado para Batalha. O eleitor que teclar o número 40 no dia da eleição, verá a foto de Antonio Lages. A nossa substituta, Teresinha Lages tem experiência administrativa, já foi secretária de Educação e tem o apoio unânime de todos na Coligação, além do apoio irrestrito de Antonio Lages e da população que vota em nossa Coligação. Nosso ânimo aumentou com essa injustiça e perseguição de nossos opositores. Eleição se ganha no voto.” finaliza o advogado.


Folha de Batalha
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