Piauí apresenta propostas de acessibilidade e inclusão durante a 3ª Conferência Nacional


Durante o segundo dia da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece essa semana em Brasília, estão sendo realizados os grupos de trabalho, que vão discutir propostas de políticas públicas voltadas à essa setor em nove áreas distintas, são elas: educação; esporte, cultura e lazer; trabalho e reabilitação profissional; acessibilidade; comunicação; transporte e moradia; saúde, prevenção, reabilitação, órtese e prótese; segurança e acesso à justiça; padrão de vida e proteção social.

Parte da delegação piauiense estava presente no grupo de trabalho sobre acessibilidade. O secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Hélder Jacobina, explica que uma das 40 propostas que estão sendo apresentadas pelo Piauí na Conferência é referente à acessibilidade arquitetônica nas ruas, calçadas, praças e logradouros públicos. “Apresentamos uma proposta para cobrar que se cumpram os códigos de postura dos municípios, desobstruindo ruas e calçadas, punindo com multa aqueles que desrespeitarem o mesmo”, explica.


Além disso, essa proposta apresentada pela delegação piauiense sugere a geração de incentivos fiscais, como redução de IPTU, para que os proprietários de imóveis tornem as suas calçadas acessíveis. “Relatamos que no município de Teresina, por exemplo, temos apenas 2,6% de calçadas consideradas acessíveis. Esse levantamento foi feito pelo IBGE em um universo de 204 mil domicílios”, destaca.

O Piauí enviou uma delegação com 34 pessoas para participarem da Conferência, composta por membros da secretaria estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI) e representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. As propostas piauienses também contemplam as áreas de educação, esporte, trabalho, reabilitação profissional, saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses, entre outras.

Juarez Oliveira  
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