TRE/PI decide na próxima quinta-feira o destino da prefeita eleita de Batalha


O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deve julgar, na próxima quinta-feira (6), recurso que pede a diplomação da prefeita eleita do município de Batalha, Teresinha Lages (PSB). Caso o TER/PI mantenha a decisão monocrática do juiz Luis de Moura Correia que impugnou o registro de candidatura, serão anulados os 8.078 votos da chapa Teresinha-Elvis Machado, equivalente a 58,32% dos válidos. Há duas possibilidades: nova eleição em 2013 ou proclamação de reeleição de Amaro Melo (PTB).

Teoricamente a legislação eleitoral prevê que com a anulação de 58,32% dos votos válidos, nova eleição deve ser convocada. Seria marcada nova data até março de 2013, tendo o PSB direito a escolha de novo candidato com direito à participação.

Tese da candidatura única
Outra corrente jurídico defende a existência de possibilidade da Justiça Eleitoral não considerar o registro de candidatura de Teresinha Lages e ficar valendo imediatamente a ascensão de prefeito Amaro Melo como candidato único, que passaria à condição de reeleito.

A partir de agora o tempo corre contra Teresinha Lages que precisa de uma decisão do TER/PI antes do dia 19 de dezembro, dia que ocorreria a diplomação. A posse do futuro(a) prefeito(a) está marcada para primeiro de janeiro de 2013.

Caso haja mesmo a convocação de novas eleição, a legislação prevê que o presidente da Câmara governa a cidade enquanto isso. O presidente será eleito pelos 11 vereadores que tomarão posse exatamente no dia primeiro de janeiro de 2013.

Caso confirme essa possibilidade, a disputa pela presidência do legislativo batalhense fica ainda maior, com vários pretendentes e um poder de negociação ainda maior. Essa é outra eleição que envolve mentiras, golpes, promessas e acertos escusos (acomodações de cargos e até compra de votos?).

Teresinha Lages está tão confiante na diplomação que já criou uma equipe de transição. Um oficio foi enviado ao chefe municipal contendo os nomes de oito pessoas que farão parte da equipe nomeada. Na relação consta o nome da ex-secretária de saúde Eliete de Carvalho Machado, que aparece na lista dos "fichas sujas" do TCE/PI.

Ressalte-se que Batalha ainda não tem prefeito definido, pois a eleição está sub judice. Nesse caso não há necessidade de criar equipe de transição.

Folha de Batalha
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