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2ª Vara Criminal realiza novas audiências em presídios‏


Contando com a participação do promotor de justiça Elói Pereira de Sousa Júnior, a defensora pública Andréia Melo de Carvalho e os servidores do Judiciário João Bento de Sousa Neto e Francisco Melo Lima Filho, o juiz da 2ª Vara Criminal de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, realizou, ontem, dia 21 de janeiro, pela segunda vez, audiências para apreciação de direito a livramento condicional e progressão para o regime aberto e admonitórias na Colônia Agrícola Major César Oliveira.

Na ocasião, foram realizadas 13 audiências, sendo que duas tinham sido designadas quando os apenado não haviam ainda completado o tempo necessário para a obtenção do benefício, o que ocorreu apenas nos dias 11 e 20 deste mês de janeiro. Nessas duas audiências, o promotor de justiça requereu, oralmente, a concessão do benefício, que foi, de imediato, decidido pelo juiz e, em seguida, realizada a respectiva audiência admonitória.

Na mesma data, o juiz Vidal parabenizou os apenados pelo demonstração de responsabilidade e de progresso na reinserção social, uma vez que todos os 92 presos que foram beneficiados com a saída temporária de final de ano retornaram ao presídio.

No dia seguinte, 22 de janeiro, a 2ª Vara Criminal de Teresina realizou, pela primeira vez, audiências na Penitenciária Irmão Guido, oportunidade em que foi registrada a concessão do benefício da progressão para o regime semiaberto, sendo realizada uma espécie de audiência admonitória, em que os reeducandos foram informados de que estavam recebendo o primeiro benefício cabível e que, dependendo da passagem do tempo e de seu comportamento carcerário, poderiam, brevemente, obter nova progressão de regime.

O juiz Vidal informou, nos dois estabelecimentos penais, que a concessão de benefício logo que completado o tempo necessário, que vem acontecendo na 2ª Vara Criminal, em diversos casos, é objetivo que se propõe atingir, para todos os apenados, até o final de 2013, com o empenho de magistrado, ministério público, defensoria e servidores, e a indispensável ajuda da Corregedoria Geral da Justiça, que, segundo determinação do desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, está desenvolvendo uma ferramenta de informática de alerta da proximidade da data para a obtenção de benefício.

Ascom TJ/PI
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