Autuações no Piauí em 2012 chegaram a R$ 254,9 milhões


A Receita Federal do Brasil divulgou segunda-feira (21) o balanço das fiscalizações realizadas no ano de 2012. Foram lançados créditos tributários (impostos devidos, multas e juros) no valor de R$ 115,8 bilhões, registrando uma elevação de 5,6% no valor das autuações. O montante está relacionado a autos de infração pela fiscalização do Fisco contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos.

No estado do Piauí, o valor das autuações chegou a R$ 254,9 milhões, valor que superou em 11,9% o total no ano de 2011. O valor foi resultado de 130 procedimentos de auditoria externa e 1.726 de revisão interna de declarações de Pessoas Físicas, Jurídicas e Imposto Territorial Rural (ITR).

Em 23,1% das fiscalizações encerradas, os Auditores Fiscais identificaram possível crime contra a ordem tributária ou contra a previdência social, motivo pelo qual foram formalizadas Representações Fiscais para Fins Penais, a serem encaminhadas ao Ministério Público Federal.

Quadro comparativo dos valores de crédito tributário constituído em 2011 e 2012:

Ano
Valor de Crédito Tributário
Constituído (R$)
Crescimento (%)
2011
227.825.729,85

2012
254.886.143,16
11,9

O valor médio de Crédito Tributário (CT) lançado em cada fiscalização teve um crescimento médio de 49,1%, e nas revisões de declaração (as malhas fiscais) esse incremento chegou a 59,5% em relação a 2011.

Quadro comparativo dos resultados dos anos 2011 e 2012:


CT médio por:
2011
2012
Crescimento (%)
Fiscalização Externa
957.749,58
1.428.415,94
49,1
Revisão de Declaração
24.552,86
39.162,69
59,5

O crescimento se deve, entre outros fatores, à melhoria na qualidade da seleção de contribuintes, aos investimentos em capacitação e à especialização dos Auditores Fiscais, além da redução de operações de fiscalização em contribuintes de menor porte.

Apesar do aumento no valor das autuações, o número de operações de fiscalização e de revisão de declarações encerradas em 2012, quando comparado com o resultado do ano anterior, teve redução de 27,8% e de 20,7%, respectivamente, principalmente por causa do desenvolvimento de procedimentos fiscais de maior complexidade – a Receita Federal aumentou sua fiscalização sobres os grandes contribuintes – e da redução do quantitativo de Auditores-Fiscais.

O gráfico abaixo distribui o crédito tributário constituído por grupos de contribuintes (pessoa jurídica diferenciada, demais pessoas jurídicas e Pessoas Físicas). Nele pode se observar o crescimento no resultado alcançado nas Pessoas Jurídicas Diferenciadas (de maior porte) ao longo do biênio 2011/2012.

Ano
PJ - Diferenciadas
Outras PJ
PF
Total
2011
15.759.167,00
153.126.576,00
5.512.959,00
174.398.702,00
2012
55.848.377,00
120.607.791,00
10.835.171,00
187.291.339,00

As Unidades da RFB localizadas no estado do Piauí constituíram, nesse segmento de contribuintes, crédito tributário no valor de 55.848.377,00.

O gráfico abaixo distribui o crédito tributário constituído por grupos de contribuintes (pessoa jurídica diferenciada, demais pessoas jurídicas e Pessoas Físicas). Nele pode se observar o crescimento no resultado alcançado nas Pessoas Jurídicas Diferenciadas (de maior porte) ao longo do biênio 2011/2012.
Os números representados no gráfico (apenas crédito tributário constituído em fiscalizações externas):

Ano
PJ - Diferenciadas
Outras PJ
PF
Total
2011
15.759.167,00
153.126.576,00
5.512.959,00
174.398.702,00
2012
55.848.377,00
120.607.791,00
10.835.171,00
187.291.339,00

As principais infrações tributárias durante o ano de 2012 foram movimentação financeira incompatível com a receita declarada; contribuições previdenciárias devidas pelas empresas; insuficiência do recolhimento do PASEP; cruzamento de informações com outros fiscos;variação patrimonial a descoberto e cruzamento clientes x fornecedores.

Resultado da seleção dos contribuintes em 2012

A seleção de contribuintes é etapa preparatória de fundamental importância para o êxito da fiscalização da Receita Federal.

O procedimento de seleção se inicia no ano anterior ao de execução, de modo que no início de cada ano calendário a Receita Federal conhece o conjunto dos contribuintes que serão fiscalizados, bem como as operações que serão executadas, com realização prévia de trabalho de análise dos indícios detectados, de modo a aumentar a eficácia do procedimento de fiscalização.

O percentual de procedimentos de fiscalização encerrados com resultado pelas unidades da Receita Federal localizadas no estado do Piauí, isto é, com a confirmação dos indícios levantados na seleção, no ano de 2012 foi de 97,1%.

Fiscalização em 2013

Como visto, o trabalho de seleção de contribuintes a serem fiscalizados é realizado no ano anterior àquele em que se desenvolverão os procedimentos de fiscalização. Assim, em 2012 foram selecionados os contribuintes que serão fiscalizados em 2013.

O trabalho de fiscalização tem como efeito esperado a redução, pelos contribuintes, das práticas combatidas e que geraram autuações.
As operações que vem produzindo resultados positivos no trabalho da RFB estão no rol daquelas matérias selecionadas para a execução da fiscalização em 2013.

Mayara Araújo - Ascom Delegacia da Receita Federal em Teresina
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