MPF será acionado para revogar imposto aos pescadores

Não bastasse a seca que reduziu em até 70 por cento a renda de quem vive da pesca no Piauí, os pescadores estão diante de outro duro golpe que pode inviabilizar de vez a permanência na atividade. Uma instrução normativa baixada pelo ministro da pesca Marcelo Crivella (PRB), impõe a cobrança do imposto sindical para a renovação da carteira de pescador profissional, documento que, entre outras funções, possibilita o pagamento de seguro defeso e outros benefícios junto à previdência social.

A preocupação das entidades representativas da categoria, se dá por não estar fixado o valor do novo imposto, estando todas à mercê do que for estipulado pela Federeção dos Pescadores do Estado do Piauí. No Piauí estima-se que exista 35 mil pescadores. Na hipótese de cada um pagar R$ 30 por ano de imposto sindical, a arrecadação anual ultrapassaria a casa de R$ 1 milhão. A reclamação é que o imposto não teria amparo legal.

O novo imposto se configura na segunda taxa cobrada dos pescadores, que já pagam de R$ 8 a R$ 12 por mês de contribuição federativa. Do valor arrecadado, 12por cento é direcionado à federação de pescadores de cada Estado.

Amanhã representantes de colônias, sindicatos e associações de pescadores de todo o Piauí se reúnem com o procurador da República Marco Túlio Caminha, na sede do Ministério Público Federal, às 10h, onde vão buscar a revogação do imposto sindical. Além desse tema, também será debatido o acordo de cooperação técnica firmado entre Ministério da Pesca e CNPA (Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores) obrigando que todas as entidades representativas se filiem à CNPA, sob pena de não ter acesso às superintendências federais.

Ascom
COMPARTILHAR:

+1