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TRE-PI multa Wilson Martins e Zé Filho em R$ 20 mil e Fenelon Rocha em R$ 5 mil


Por 4 votos a 2 o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) condenou o governador do Estado do Piauí a pagar multa de R$ 20 mil. Wilson Martins (PSB) era acusado de conduta vedada a gestor público. O vice Zé Filho (PMDB) também foi multado em R$ 20 mil, enquanto o secretário de comunicação Fenelon Rocha foi multado em R$ 5 mil.

O julgamento se deu por conta da denúncia feita pela coligação encabeçada pelo PSDB defende que o coordenador de Comunicação, Fenelon Rocha, enviou e-mails com propaganda do governador durante o período eleitoral, usando a internet da coordenadoria de comunicação para passar e-mails que faziam apologia ao governador.

A decisão cabe recurso, conforme explica o advogada de defesa do governo Emmanuel Fonseca de Souza ao 180graus. “Não concordamos com essa decisão, por isso vamos recorrer pelo fato de que a denúncia aconteceu sobre um fato isolado, quando o secretário usou o direito de cidadão para se manifestar politicamente e utilizando equipamento pessoal. Agora vamos aguardar a posição do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.

A VOTAÇÃO
Foram quatro os juízes que votaram a favor da aplicação da multa a Wilson Martins, Zé Filho e Fenelon Rocha que, de acordo com os juízes durante a sentença, obteve uma multa menor que Wilsão e Zé Filho por conta dele ser réu primário.

Veja quem foram os juízes que votaram no TRE na sessão desta segunda (26/02):
Dr. João Gabriel Furtado votou "sim" para aplicação da multa; Dr. Jorge da Costa Veloso Baptista também votou "sim" ; Outro "sim" foi do Dr. Sandro Helano Soares; O desembargador José Ribamar Oliveira também concordou com a multa.

NÃO É A PRIMEIRA VEZ...

Wilsão já foi multado uma vez pelo TRE, portanto essa se trata da segunda multa como confirma Emmanuel Fonseca que lembra que o governador ainda responde por mais 10 processos. "Houve uma multa aplicada por conta de uma placa colocada em São Raimundo Nonato. Ela também está sob recurso e acreditamos que o TSE vai considerar a questão, até porque não foi o governador que colocou a placa", afirma o advogado.

180graus
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