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Enquanto a agressão contra mulheres cresce, governos cortam verbas de programas contra a violência e atacam direitos


Governo Wilson Martins (PSB/PI) cortou R$ 1,3 milhão em programas de prevenção e combate à violência contra a mulher

O aumento dos casos de violência contra a mulher é assustador em todo o país, apesar da Lei Maria da Penha. Em vigor desde o ano 2006, a Lei acaba não sendo devidamente aplicada devido aos pouquíssimos recursos públicos destinados pelos governos para ações de combate à violência contra a mulher, assim como falta de políticas públicas para atendimento às mulheres que são vitimadas, bem como falta punição aos agressores.

Na propaganda, tanto os governos Dilma (PT), Wilson Martins (PSB) e Firmino (PSDB) afirmam valorizar a mulher. Mas na prática, a realidade é outra. Além de destinarem poucos recursos no orçamento para políticas públicas destinadas às mulheres, muitas vezes o dinheiro acaba sendo desviado para outras áreas de maior interesse do governo: obras de infraestrutura para beneficiamento de grandes empresas e agronegócio, além de pagamento dos encargos e juros da dívida pública.

No Piauí, por exemplo, o governo Wilson acaba de cortar R$ 1,3 milhão de programas de “prevenção e combate à violência contra a mulher e grupos minoritários”, de acordo com o decreto n° 15.094 de 25 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do mesmo dia. É um corte na ordem de 25% do pouco que estava previsto para essa ação governamental no Lei Orçamentária Anual de 2013.

O recente assassinato da ativista Iones Sousa, da União de Mulheres do Piauí (UMP), é apenas um exemplo da violência contra a mulher, face mais brutal do machismo, ideologia utilizada pelo sistema capitalista para manter a dominação e ampliar a exploração. O dinheiro, que deveria ser usado para evitar o aumento de novas vítimas como Iones, vai para obras ligadas à Secretaria de Infraestrutura e outros órgãos, beneficiando empreiteiras, segundo o decreto 15.094/2013.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) repudia o corte no orçamento das verbas que seriam destinadas a ações de combate à violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que exige do governo Wilson não só a anulação do decreto n° 15.094/2013, mas também garantia de mais recursos públicos para a área. O PSTU também exige investigação séria e punição exemplar para os agressores de mulheres.

Retirar direitos também é outra forma de violência

O Dia 8 de Março é uma data histórica, de luta das mulheres trabalhadoras. Nesse ano, em todo o Brasil, as mulheres vão às ruas contra a violência, pela aplicação integral da Lei Maria da Penha, que está ameaçada pela proposta de reforma do Código Penal que tramita no Congresso Nacional. De acordo com a proposta, mesmo o crime de agressão física sofrido em ambiente doméstico pode ter pena de prisão substituído por penas alternativas (serviços comunitários e distribuição de cestas de alimentos).

Outra ameaça a direitos é a projeto que cria o Acordo Coletivo Especial (ACE), feito em parceria pelo governo Dilma (PT) e o governista Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (filiado à CUT). Caso seja aprovado pelo Congresso, o ACE atacará conquistas da classe trabalhadora, de conjunto, flexibilizando direitos como férias, 13°, licença-maternidade, etc. Ou seja, as mulheres, que já são tratadas desigualmente, com menores salários, serão as mais afetadas se essa proposta for aprovada.

É preciso unificar as lutas de homens e mulheres trabalhadores/as em todo o país contra a retirada de direitos. Por isso a importância da Marcha à Brasília que será realizada no dia 24 de abril, convocada por diversas entidades, dentre elas a Central Sindical e Popular – CSP Conlutas e o Movimento Mulheres em Luta (MML).

Ascom PSTU
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