ICMBio busca apoio das prefeituras para identificar beneficiários do programa Bolsa Verde


O ICMBio, através da Coordenação Regional de Parnaíba está contatando com as Prefeituras dos municípios de Ilha Grande-PI e Araioses e Água Doce, no Maranhão para identificar cerca de 157 beneficiários do Programa Bolsa Verde que precisam assinar o seu termo de adesão.

O Programa representa um passo importante na direção de reconhecer e compensar comunidades tradicionais e agricultores familiares pelos serviços ambientais que desenvolvem na Reserva extrativista Marinha do Delta do Parnaíba, a qual estes municípios estão inseridos.

O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental. O benefício é concedido por dois anos, podendo ser renovado.

O Bolsa Verde – instituído pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011 – possui como objetivos:

1) incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável); 

2) promover a cidadania e melhoria das condições de vida;

3) elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e

4) incentivar a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional.

Segundo Fernando Gomes, técnico do ICMBio “estamos buscando regularizar o cadastro destas famílias, pois na sua maioria são carentes e se não assinarem o termo de adesão podem perder esse benefício”.
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