Jatobá: FUNASA quer que município devolva quase 200 mil de obra não realizada

Ex-prefeito Macedo
O ex-prefeito de Jatobá do Piauí (a 134 km ao norte de Teresina), Alcides de Castro Macedo (PT) poderá ter que devolver R$ 171.224,84 aos cofres da Fundação Nacional de Saúde.

O atual prefeito do município Dalberto Rocha de Andrade (PSD), que assumiu o comando do município este ano, recebeu notificação Nº 037/2013, do Ministério da Saúde, sobre o Convênio 0159/2009, que liberou R$ 350.000,00 para a implantação de um Sistema de Abastecimento d’água no município, através do Programa de Aceleração do Crescimento PAC/2009.

O convênio entre município e FUNASA foi assinado em 2009 na gestão do ex-prefeito Alcides de Castro Macedo. A última liberação de recursos aconteceu em 22/07/2011, no valor de 140.000,00, conforme mostra o Portal da Transparência.

Segundo o documento, o ex-prefeito Macedo recebeu notificação em 12/11/2012 (Notificação Nº191/2012/Secon/Suest-PI/Funasa) onde apontava o não alcance de meta física no percentual de 41,19% do Termo de Compromisso pactuado apresentando ainda falhas na execução da obra. Como a notificação não foi atendida, foi procedido o Parecer Financeiro Conclusivo Nº 016/ Secon/Suest-PI/Funasa, em 25 de janeiro de 2013, cobrando o ressarcimento de débito.

O documento diz ainda que o processo será encaminhado e julgado pelo Tribunal de Contas da União – TCU.

Os R$ 146.562,10 receberam atualização monetária, mais juros perfazendo o total de R$ 171.224,84.

OS LADOS
O atual prefeito Dalberto Rocha disse que vai acionar sua assessoria jurídica para que o responsável pela não execução da obra seja responsabilizado e pague pelo dano ao erário público.

O ex-prefeito Macedo não foi encontrado para comentar o assunto.



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