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Justiça Itinerante atenderá Dirceu I

A Justiça Itinerante informa que estará instalada no bairro Dirceu I (Zona Sudeste), no Campus Universitário Clóvis Moura (UESPI), no período de 24 a 26 de abril do corrente ano, prestando serviços de cunho judicial e social.

A atividade é uma solicitação do Departamento de Serviço Social da UFPI, que oferecerá no período do evento serviços de modo a promover ações de cidadania, acesso a informações e direitos, favorecendo a relação Universidade/Comunidade, ensino/pesquisa e extensão.

SERVIÇOS JUDICIAIS:

1. Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito;
2. Suprimento/Justificação de Óbito
3. Divórcio Consensual;
4. Reconhecimento de Paternidade;
5. Homologação de Acordo de Pensão Alimentícia;
6. Restauração de Assento de Nascimento;
7. Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
8. Outras Ações de natureza Consensual;

SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS:

1 - Projeto “Eu Tenho Pai!”- Exames de DNA (Laboratório LACEN- Exames gratuito para pessoas assistidas pela Defensoria Pública/ BIOGENETICS- Exame particular, custo R$ 175,00);
2 - Habilitação para Casamento Comunitário( Habilitação durante o evento/ Celebração: dia 08/03 às 15 horas no Auditório do TJ/PI);
3 - Passe Livre;
4 - Alistamento Militar
5 - Bolsa Família;
6 - Carteira de Trabalho;
7 - Oficina da Beleza (corte de cabelo, limpeza de pele, hidratação)
8 - Ouvidoria do Estado
9 - Ouvidoria do Ministério Público
10 - Orientações sobre benefícios/ INSS;
11 - SEBRAE

PARCEIROS:
1 - Defensoria Pública
2 - Ministério Público
3 - 3º Cartório de Registro Civil
4 - SASC
5 - 26ª CSM
6 - INSS
7 - SEMTCAS

* Senhas diárias e limitadas.

Ascom TJ/PI

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