TJPI, OAB e Defensoria Pública estudam ampla cooperação no programa Justiça Itinerante‏


O desembargador Edvaldo Pereira de Moura recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira, 23 de abril, a Defensora Pública Geral, doutora Norma Brandão de Lavenère Machado, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, advogado Campelo Filho, juntamente com servidores ligados ao programa Justiça Itinerante e à Secretaria de Planejamento do TJPI. Também presente ao encontro o consultor do TJSE, Erick Silva de Andrade.

Defensoria Pública e Direitos Humanos da OAB-PI trouxeram ao desembargador, que é coordenador da Justiça Itinerante, propostas de parceria, como a criação do NAVVI (Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência) e o projeto “Eu Tenho Pai”, que realiza reconhecimento de paternidade extrajudicial e judicial através da Justiça Itinerante.

A proposta envolve uma maior visibilidade da Justiça Itinerante, com ampla divulgação na mídia, suporte técnico e material para a continuidade da execução do programa e apoio logístico de pessoal especializado nas diversas áreas atendidas pelo programa (profissionais especializados, mão de obra para cadastros e atendimentos). Já o “Eu Tenho Pai” contaria com ações extrajudiciais, como triagem e levantamento junto às escolas públicas estaduais e municipais da quantidade de pessoas que não possuem o nome do pai no registro de nascimento, e a consequente notificação das partes para possível acordo voluntário. O “Eu Tenho Pai” também estaria inserido em uma ampla divulgação junto a mídia de massa.

Para as ações judiciais, a tríplice parceria Itinerante-OAB-Defensoria viabilizaria levantamentos junto aos juizados da quantidade de ações relativas à paternidade, fazendo seus respectivos agendamentos, propiciando acompanhamento psicosocial das conciliações de reconhecimento e melhor agilidade no encaminhamento à defensoria das ações que não lograrem entendimento através de conciliação. Envolvidos também na proposta, a distribuição de material informativo sobre as atividades dos parceiros e o apoio logístico necessário à viabilização dos trabalhos.

O consultor do TJSE e CNJ, Erick Andrade se fez presente ao encontro com o intuíto de, junto à Secretaria de Planejamento do TJPI, fazer a adequação da proposta dentro do Plano Estatégico de Gestão do Judiciário piauiense, que passa por ajustes para atender à necessidade de cumprimento de adequações ao CNJ. O desembargador Edvaldo Pereira de Moura espera agora para a minuta do acordo de parceria, em reunião agendada para o próximo de 07 de maio.

Ascom TJ/PI

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