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Crise de poderes, ou falta de aperfeiçoamento da democracia?

Alborino Teixeira
Nos últimos meses tem se falado muito entre os poderes, legislativo e judiciário. Autoridades do poder judiciário brasileiro tem se manifestado na mídia nacional, como jornal da globo e fantástico, afirmando que o congresso nacional não tem poder de interferir nas decisões do supremo tribunal.

Por outro lado, membros do senado e da câmara dos deputados também tem se manifestado na mídia dizendo que o supremo tribunal não função de legislador. Ai fica difícil de resolver o problema, pois tanto o poder judiciário como o poder legislativo se queixam de estarem sendo feridos caso seja aprovada a polêmica PEC de nº 33, que pede revisão das decisões do supremo.

Mas parece que já estamos vivendo uma fase de pacificação, após uma tempestade de acusações que a meu ver são normais entre poderes que se julgam absolutos. O presidente do congresso nacional, o senador Renan Calheiros e o vice-presidente da república, Michel Temer já se manifestaram de público na mídia nacional e deixaram bem claro aos serem entrevistados e questionados: “Não há mais conflito entre os poderes, isso já passou”. Tomara que isso aconteça.

Mas muita gente deve estar se perguntando, será que o fato da tramitação dessa PEC 33, caracteriza mesmo uma crise entre poderes ou falta mesmo é um urgente aperfeiçoamento da nossa democracia?

Tenho impressão que os fatos não acontecem atoa, tem sempre uma razão de ser e acontecer. Você não acha? No meu entendimento, o Brasil não precisa ter poderes intocáveis, absolutos daqueles que dão a última palavra e pronto, é inquestionável.

Todas as instituições e poderes são constituídos de pessoas, instrumentos humanos passiveis de erros, portanto são questionáveis sim, claro através de diálogo franco, civilizado, descente politicamente e nunca com retaliações, conveniências politiqueiras com intuito de banalizá-los e impedir que a justiça possa acontecer no momento necessário para o bem do país.

Penso que poderíamos começar a resolver estas questões relativas a poderes, se o governo e os demais seguimentos da sociedade tivessem mais juízo e interesses de fazer as reformas necessárias à vida da sociedade e da nação brasileira.

Quando falo em reformas necessárias, falo inclusive na reforma do próprio poder judiciário, que poderia já estar sendo feita reformulando o código penal brasileiro que segundo os grandes juristas deste país já está caduco beirando os seus cinqüenta anos e poderíamos estar evitando problemas desta natureza.

A reforma agrária para que o homem do campo pudesse produzir com tranquilidade, melhorar o emprego e ajudar a combater a criminalidade, reforma tributária para distribuir melhor a renda, reforma previdenciária para fazer justiça aos aposentados que tanto trabalharam e muitos hoje vivem em estado de penúria, reforma urbana, poderia melhorar muito a vida das cidades e evitar os altos índices de violência.

Alborino Teixerira da Silva
Professor aposentado da rede pública estadual

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