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TJPI e Terre des Hommes impulsionam Justiça Juvenil Restaurativa no Piauí‏


O Tribunal de Justiça do Piauí recebe nos dias 29 e 30 de julho, adolescentes em regime de internação e em regime aberto, que cumprem medidas socioeducativas sob sentença judicial, para participarem de ações do “Projeto Vozes”, um projeto permanente em que a cada dois anos são ouvidos cidadãos adultos ou jovens que estão sob sentença judicial, com vistas a avaliação das condições de cumprimento das sentenças e execução das medidas para o aprimoramento do sistema de justiça.

Na segunda feira, 29 de julho, os adolescentes participam de uma oficina devolutiva sobre as constatações dos adolescentes sobre o “Projeto Vozes”. A oficina será realizada por técnicos da Fundação “Terre des Hommes”, uma entidade suíça com sede no Brasil, que dá suporte aos métodos de justiça restaurativa e solução de conflitos, e ainda suporte a programas de apoio à juventude.

Na terça-feira, 30 de julho, o TJPI lança o programa "Justiça Juvenil Restaurativa do Estado do Piauí", cuja criação foi aprovada pelo pleno do Tribunal em dezembro de 2012. Com o objetivo de capacitar serventuários dos órgãos na área da justiça restaurativa, e da suporte metodológico à implementação do programa de justiça juvenil restaurativa, será assinado um termo de cooperação técnica entre a Fundação “Terre des Hommes”, TJPI, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Ainda no dia 30 de julho, às 9 da manhã, será lançada a "VOZES", publicação imprensa e virtual, resultante do 'Projeto Vozes', que no Brasil inteiro ouviu adolescentes e jovens em cumprimento de medidas sócio educativas em regime de internação e em regime aberto. Em cada estado foram ouvidos 40 adolescentes em cumprimento a medidas sócio educativas. A publicação discorre sobre o que pensam os adolescentes sobre os atos infracionais e a aplicação das medidas socioeducativas.

Ascom TJ/PI

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