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Vereadores aprovam criação do Conselho Municipal de Cultura


Em sessão extraordinária realizada na noite desta segunda feira, a Câmara Municipal de Parnaíba aprovou Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Cultura, que deverá, dentre outras atribuições, elaborar o Plano de Desenvolvimento da Cultura no Município, como fator de valorização, proteção, conservação e preservação da cultura, além de opinar sobre a conveniência do Município assinar convênios com organizações públicas, privadas e não governamentais, para a melhor execução dos programas e projetos aprovados.

Durante as discussões da matéria, o vereador André Neves (PMDB) destacou a importância do Projeto, pelos inúmeros benefícios que a criação do Conselho trará à Cultura local.

“Só espero que este Conselho de fato funcione, porque dos existentes hoje, poucos têm alguma funcionalidade”, disse o vereador Carlson Pessoa, tecendo elogios ao superintendente municipal de cultura, Helder Sousa, para ele uma pessoa acessível e ponderada, diferente de outros da equipe do Prefeito Florentino Neto, que não dispensam aos vereadores a atenção que lhes é devida, como representantes do povo.

O Conselho de Cultura terá seguinte composição paritária:Representantes do Poder Público:- 01 representante, com respectivo suplente da Superintendência Municipal de Cultura; 01 da Secretaria de Educação; 01 da Superintendência Municipal de Turismo; 01 da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania; 01 representante da Secretaria Municipal da Fazenda; 01 da Superintendência de Planejamento e, finalmente, 01 representante da Superintendência de Comunicação.

Representantes da Sociedade: 01 representante dos atores, dançarinos e artistas de circo; 01 representante dos artistas plásticos, gráficos, fotógrafos e cineastas; 01 representante dos músicos; 01 representante dos poetas e escritores; 01 representante dos grupos de manifestações da cultura popular e folclórica; 01 representante das Instituições Culturais e 01 representante das Instituições de Ensino Superior.

Ainda na sessão de ontem foram aprovados mais dois Projetos de Lei, também do Executivo. O primeiro autorizando a Prefeitura a doar imóveis de propriedade do Município ao Governo do Estado, para a construção de Escolas Técnicas Profissionalizantes, com o prazo de 2 anos para o início da construção dessas escolas.

O segundo Projeto aprovado, “dispõe sobre o Incentivo de Desempenho aos profissionais de saúde do município, que compõem as equipes de Saúde da Família, e as equipes da Saúde Bucal, que foram homologadas em portaria do Ministério da Saúde, no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica”. O objetivo é a melhoria dos Indicadores de Saúde, com o desenvolvimento de ações para o fortalecimento dos processos de gestão e de trabalho na área de saúde, com vistas à melhoria da qualidade desses serviços no município.

Por Bernardo Silva

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