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Justiça Itinerante realiza projeto “Eu Tenho Pai” em Teresina‏

Após percorrer o interior do estado com o projeto ’Eu Tenho Pai’, o programa Justiça Itinerante realiza o projeto em Teresina, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, no período de 05 a 28 de agosto, das 08h às 14h. O “Eu tenho Pai” teve início em outubro de 2012 e desde então já foi realizado em cinco cidades: Picos, Água Branca, Esperantina, Barras e Campo Maior e ao todo já realizou 840 reconhecimentos de paternidade e 758 exames de DNA.

A execução do “Eu Tenho Pai” em Teresina será realizado da seguinte forma:

Período de 5 a 15 de agosto – serão realizados os exames de DNA de forma voluntária, reconhecimento de paternidade voluntário e o recebimento de reclamações nos casos em que os pais se recusam a reconhecer a paternidade e/ou realização de exame de DNA. Em caso de recusa para o reconhecimento da paternidade, as mães poderão comparecer no horário das 8h as 16h com nome e endereço do suposto pai para notificação de audiência de conciliação;

Período de 19 a 28 de agosto – serão realizadas as audiências de conciliação; e continuarão sendo realizados exames de DNA e reconhecimento voluntário.

A segunda etapa do programa, na qual o resultado de DNA será apresentado ao investigante, acontece quarenta e cinco dias depois das audiências e da realização dos exames.

A ideia do “Eu Tenho Pai” surgiu em razão da grande demanda processual, principalmente pela assistência judiciária, e tem a intenção de realizar gratuitamente a perícia genética, seja na Capital ou Comarcas do Interior. O objetivo é estimular o Reconhecimento Voluntário de Paternidade e, em casos que não seja conseguida a conciliação, e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade por DNA, o referido exame será proposto e realizado pelo projeto. O projeto é executado em parceria com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Laboratório LACEN e Laboratório Biogenectis.

Ascom TJ/PI

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