Cartilha dos Frigoríficos chega ao Piauí


Após percorrer nove Estados, confederação lança material de bolso que contém novas regras para trabalho em frigoríficos em Teresina (PI)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) dá continuidade ao lançamento da Cartilha dos Trabalhadores do Setor Frigorífico nos Estados. Neste sábado (7/12), a entidade estará em Teresina (PI), região responsável por mais de 500 trabalhadores no setor, segundo dados do Dieese de 2011. Na ocasião, a CNTA Afins também irá participar da posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Piauí ( Sintriapi), em evento a ser realizado às 9h30, no Real Palace Hotel.

O objetivo da CNTA Afins é divulgar as novas condições de segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, a partir da Norma Regulamentadora 36 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em vigor desde abril desse ano. Entre outros pontos, a NR 36 propõe o uso obrigatório de equipamentos de segurança, concessão de pausas térmicas e ergonômicas, além de alterações estruturais.

No Brasil, há pelo menos 413 mil trabalhadores na área, sendo 243 mil homens e 170 mil mulheres, segundo o Perfil dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne no Brasil, divulgado pela subseção do Dieese na CNTA. Pesquisa foi realizada por meio do cruzamento da Rais e do Caged do MTE em 2011. As cartilhas são distribuídas por meio dos sindicatos profissionais da categoria, que preenchem formulário contendo o número de trabalhadores da base e que repassam o material em eventos voltados para o esclarecimento da NR 36.

Segundo o presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, a ideia é que a iniciativa sirva de ferramenta de consulta e combate à precarização do trabalho. A expectativa é que a NR 36 atenda as necessidades dos trabalhadores com a prevenção e redução de acidentes e doenças ocupacionais, ocasionados, principalmente, por extensas jornadas de trabalho, movimentos repetitivos e exposição à umidade e variações bruscas de temperatura. Algumas das principais conquistas dos trabalhadores neste sentido são rodízios de trabalho, adaptações estruturais que possibilitem a alternância de trabalhos em pé e sentado, e concessão de pausas térmicas e ergonômicas, além da adoção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

“Este material é fruto de uma conquista histórica para os trabalhadores do setor, que há muitos anos sofrem com exposição a trabalhos degradantes. A ideia é que a cartilha sirva de consulta e ferramenta de defesa do trabalhador”, comenta Artur Bueno, que destaca o marco da luta por melhorias das condições de trabalho no setor frigorífico em 2011, quando a entidade realizou manifestação em frente à sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Piauí

Para o presidente do Sintriapi, José Francisco da Costa Nunes, a medida irá coibir principalmente doenças ocupacionais relacionadas ao esforço repetitivo e a exposição a baixas temperaturas. Segundo José Francisco, a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego no evento será de grande importância para dar maior visibilidade à NR 36 e apoiar a fiscalização do cumprimento da nova regulamentação.

“A principal mudança trazida com a NR 36 é a pausa da jornada a cada hora de trabalho, principalmente para quem atua na câmara fria. Acreditamos que o índice de acidentes vai diminuir radicalmente, pelo menos 50%. Aqui, o maior índice é exatamente o acidente laboral, LER/DOR, até pelo fato de os trabalhadores trabalharem em câmaras frias com temperaturas que variam de 8 a 10 graus. E por não sentirem sede, esses trabalhadores acabam não tomando água, o que gera ainda diversos problemas renais“, diz o presidente do Sintriapi, que tomará posse de seu terceiro mandato consecutivo neste sábado.

Fiscalização e acidentes

Ainda de acordo com Bueno, para que tenha efetividade, a NR 36 deve receber atenção especial do MTE por meio da intensificação das fiscalizações, sobretudo, nos municípios. Além disso, o dirigente sindical, há mais de 20 anos a frente da CNTA Afins, explica que as mudanças no setor frigorífico irão beneficiar não só trabalhadores e empresas, mas a sociedade em geral, a partir da redução de custos do governo com os afastamentos no INSS.

De acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), em 2011, ocorreram 19.453 acidentes de trabalho em frigoríficos, com 32 óbitos no setor. Este número representa cerca de 2,73% de todos os demais acidentes. Ainda segundo dados do MPAS, divulgados pelo MTE após assinatura da NR 36 pelo ministro Manoel Dias, dos 15.141 acidentes de trabalho que foram registrados pela Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), 817 resultaram em doença ocupacional.

Por Clarice Gulyas - Assessoria de imprensa

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