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Gerenciamento de resíduos de saúde é desafio para as gestões municipais


Em 2015, as prefeituras piauienses enfrentarão muitos desafios com relação ao tratamento e destinação dos resíduos sólidos. Isso é devido à grande parte dos municípios ainda não ter extinguido seus lixões conforme determinado pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Quanto à lei federal, a capital piauiense tem sido exemplo, gerenciando corretamente os resíduos sólidos e reduzindo o número de lixões de 100 para 19 somente este ano. Enquanto os outros municípios alegam faltam de recursos para cumprir a lei. Especialistas defendem uma mobilização estadual para o cumprimento da legislação.


Reconhecendo que um dos maiores desafios de Teresina é o tratamento e a destinação final de resíduos de saúde, a empresa especializada e autorizada pela Anvisa, a Sterlix Ambiental, realiza o gerenciamento completo de resíduos na capital, que vai desde a coleta até à destinação final. “A legislação ambiental brasileira é clara e severa quanto à destinação correta de resíduos. Ela responsabiliza órgãos públicos, empresas privadas e profissionais da área de saúde pelo tratamento e destinação corretas dos resíduos por eles gerados. E para atender essa demanda de forma eficiente, fazemos o gerenciamento completo de resíduos através do sistema autoclave que é considerado o mais correto, eficaz e de alta tecnologia”, afirma Felipe Melo, especialista em tratamento de resíduos de saúde.

E com relação a maior parte dos municípios ainda não terem atendido às orientações da Anvisa e de órgãos ambientais, Felipe Melo ressalta que as gestões municipais devem tomar uma postura quanto a solucionar esse problema o mais rápido possível. “É muito importante que, tanto o poder público e o setor privado se conscientizem da necessidade de um gerenciamento adequado de resíduos da saúde. A sua má coleta, transporte, tratamento e destinação podem trazer problemas aos municípios, não só em relação à saúde pública, mas também, as questões ambientais”, enfatiza o especialista.

No ano de 2014, vários casos de destinação incorreta de lixos hospitalares foram registrados no Piauí. Em São João do Piauí, por exemplo, materiais hospitalares como medicamentos e seringas, foram despejados nas ruas do município, deixando à população vulnerável à contaminação. É por isso que Felipe Melo afirma que as prefeituras têm como desafio para o ano de 2015 cumprirem a legislação ambiental e gerenciarem seus resíduos de saúde corretamente.

“Dos 224 municípios do Piauí 213 ainda não gerenciam corretamente os resíduos de saúde e não seguem às recomendações da Anvisa. Essa informação foi apresentada pela Vigilância Sanitária, que concluiu que apenas 11 cidades piauienses apresentaram seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Esse dado é alarmante pois o não tratamento do lixo gerado do setor pode levar a um aumento do número de casos de infecções hospitalares. Então para que o problema seja sanado, eu sugiro que as prefeituras se juntem e firmem com uma empresa regulamentada pela Avisa o gerenciamento dos seus resíduos de saúde”, enfatizou o especialista.

Consórcios municipais e a gestão integrada de resíduos

A alternativa apontada pelo especialista em tratamento de resíduos de saúde, Felipe Melo, para os municípios piauienses, já é bastante conhecida e executada no Ceará. Desde 2010, o estado cearense vêm implantando políticas de fomento à criação de consórcios intermunicipais como uma alternativa para a resolução de problemas relacionados aos resíduos gerados em seu território. “Os resultados mostrados no Ceará comprovam que os consórcios intermunicipais têm papel importante na gestão integrada dos resíduos sólidos, possibilitam economia financeira, geram empregos e renda, diminuem passivos ambientais e trazem uma melhoria na qualidade de vida da população atendida pelos mesmos”, finalizou Felipe Melo.

Por Marta Alencar 

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