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TJPI prepara campanha de Justiça Restaurativa voltada para a vítima‏


A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, prepara o lançamento da campanha “Justiça Restaurativa 2015”, com foco na vítima. O desembargador presidente Raimundo Eufrásio Alves Filho ressalta que o PI é pioneiro na ação desde 2011, em mais esta iniciativa de pacificação social. Dados nacionais revelam que os números de prisões e homicídios dobrou de 2002 a 2012 no país. Diante desta realidade, o juiz titular da Vara das Execuções Penais da Comarca de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, realiza há quatro anos no estado o trabalho voltado, inicialmente, para apenados. Iniciativa pioneira, tendo em vista que em todo Brasil o enfoque é voltado para infância e juventude. Agora, em mais uma iniciativa pioneira, a Justiça piauiense volta o foco para a vítima.

O juiz Vidal de Freitas Filho reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 30.07, em seu gabinete, com representantes da área de Comunicação dos parceiros (OAB, AMAPI, Defensoria Pública e SEJUS) na campanha “Justiça Restaurativa”, coordenada pela presidência, que tem lançamento pré agendado para 11.09.

Na reunião, os participantes começaram a discutir ideias e propostas de divulgação do programa, pioneiro no país em dar suporte à vítima para contornar o trauma causado por um conflito, reestabelecendo os laços perdidos no decorrer do processo, tornando-se, ao mesmo tempo, uma atitude reflexiva e reparadora da pacificação social.

Segundo o juiz Vidal De Freitas o programa é “um plus, algo que vai além da sentença, sem prejudicar o cumprimento da mesma”.

Justiça Restaurativa: contribuindo para a pacificação social e reparação dos danos emocionais sofridos pela vítima

A ocorrência de um crime perturba a paz social e causa sofrimentos à vítima e aos seus parentes e amigos.

Independentemente da condenação do autor do crime e não interferindo na execução da pena, o programa Justiça Restaurativa visa restabelece os laços rompidos com o delito de média gravidade.

A justiça restaurativa atua buscando equilibrar o atendimento às necessidades das vítimas e da comunidade com a necessidade de reintegração do agressor à sociedade. Procura dar assistência à recuperação da vítima.

O processo restaurativo é um processo no qual a vítima, o ofensor e/ou qualquer indivíduo ou comunidade afetada por um crime participam junto e ativamente da resolução das questões advindas do crime.

O programa fornece à vítima a oportunidade de expor seus sentimentos e percepção relativos ao dano sofrido, de fazer perguntas que compulsoriamente invadem seu cotidiano e de dizer do impacto que o trauma causou a si e aos seus, contribuindo para uma atitude reflexiva e reparadora do ofensor e para a restauração do ofendido, contribuindo para a pacificação social.

A Vara de Execuções Penais de Teresina, através de servidores voluntários, além de suas atribuições legais e de forma pioneira no Brasil, dispõe do Programa Justiça Restaurativa.

Assessoria de Imprensa TJ/PI
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